DANOS MORAIS. FALSA ACUSAÇÃO DE NEPOTISMO VEICULADA EM BLOG DE JORNALISTA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO

EMENTA: DANOS MORAIS. FALSA ACUSAÇÃO DE NEPOTISMO VEICULADA EM BLOG DE JORNALISTA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. I. É de ser reconhecida a ocorrência do dano moral no caso concreto, em que o jornalista, que mantém um blog de notícias sobre a cidade de Pelotas, imputou à filha de vereador falsa acusação de nepotismo. A inveracidade da alegação foi admitida pelo próprio réu, e há declaração do Diretor da Câmara Municipal de Pelotas no sentido de a autora não fazer, e não ter feito, parte do quadro de servidores da Casa. II. Indenização fixada na origem (R$ 3.000,00) que comporta redução, levando-se em consideração ser de acesso limitado o meio de comunicação em que a ofensa foi veiculada e também a modesta condição financeira do réu. Recurso parcialmente provido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71002007615, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 15/10/2009)