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EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSETO ENCONTRADO EM PIZZA. RELAÇÃO DE CONSUMO. 1. Não restou provada, pela parte demandada, a alegação de que não teria sido contaminado o produto dentro das suas dependências, pois trabalha sob rígidas regr

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EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSETO ENCONTRADO EM PIZZA. RELAÇÃO DE CONSUMO. 1. Não restou provada, pela parte demandada, a alegação de que não teria sido contaminado o produto dentro das suas dependências, pois trabalha sob rígidas regr

Mensagem por romano em Qui Jun 10, 2010 8:34 am

EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSETO ENCONTRADO EM PIZZA. RELAÇÃO DE CONSUMO. 1. Não restou provada, pela parte demandada, a alegação de que não teria sido contaminado o produto dentro das suas dependências, pois trabalha sob rígidas regras sanitárias. Contudo, o demandante apresentou documentos que sustentaram sua pretensão. 2. Dano moral configurado, uma vez que foi ingerido e constatada a existência de inseto no produto entregue ao requerente pela requerida. 3. O valor de R$ 1.500,00, arbitrado em primeira instância, mostra-se justo e eficiente para preencher os objetivos da indenização por dano moral, estando de acordo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como o parâmetro utilizado pelas Turmas Recursais em casos análogos. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71002118321, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luís Francisco Franco, Julgado em 06/08/2009)

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